.png)
A recente mudança na interpretação da Lei de Propriedade Industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) trouxe uma novidade significativa para o mercado brasileiro: a possibilidade de registrar slogans como marcas. Essa decisão é um marco importante para empresas que buscam proteger suas estratégias criativas e fortalecer suas identidades no mercado.
O que mudou?
Historicamente, o Brasil adotava uma postura restritiva em relação ao registro de slogans, baseando-se no inciso VII do artigo 124 da Lei 9.279/96, que vedava o registro de "expressões de propaganda" como marcas. Essa interpretação colocava o país em um grupo reduzido de nações, como a Coreia do Sul, que também restringiam o registro desse tipo de sinal distintivo.
Com a nova abordagem, inspirada pela Convenção de Paris — da qual o Brasil é signatário —, o INPI passou a aceitar que slogans podem ser registrados, desde que possuam caráter distintivo e não sejam expressões genéricas ou de uso comum.
Benefícios do registro de slogans como marca
Essa mudança representa um grande avanço para empresas de todos os tamanhos. Ao registrar um slogan, é possível:
Garantir exclusividade: Proteção contra o uso indevido por concorrentes.
Fortalecer a identidade da marca: Um slogan registrado agrega valor à imagem da empresa e transmite profissionalismo.
Diferenciação no mercado: A proteção legal assegura que o slogan seja um elemento único e reconhecível pelo público.
Valor patrimonial: Um slogan registrado pode ser explorado comercialmente e se tornar um ativo importante da empresa.
Como registrar seu slogan como marca?
O processo de registro de slogans no INPI segue algumas etapas principais:
Verifique a distintividade: Seu slogan deve ser original, evitando frases genéricas ou que apenas descrevam produtos ou serviços.
Faça uma busca prévia: Utilize o banco de dados do INPI para verificar se já existe um registro semelhante.
Prepare a documentação: Reúna as informações e documentos exigidos pelo INPI para o registro.
Submeta o pedido: Siga os procedimentos no sistema do INPI para solicitar o registro.
Acompanhe o processo: Monitore o andamento do pedido e esteja preparado para responder a exigências ou oposições.
Nesta etapa, a LegalRocket pode lhe auxiliar, caso tenha interesse, entre em contato para consultar gratuitamente a disponibilidade do registro do seu slogan.
Cuidado com a originalidade
Um ponto crucial para o registro é garantir que o slogan seja verdadeiramente distinto. Slogans genéricos ou que simplesmente descrevam a função de um produto dificilmente serão aceitos. Portanto, é essencial investir em criatividade e buscar o apoio de especialistas para avaliar as chances de aprovação.
Impacto no mercado
Essa novidade do INPI não apenas amplia as possibilidades de proteção da propriedade intelectual no Brasil, mas também incentiva a inovação e a criatividade nas estratégias de marketing. Empresas de diversos setores agora podem proteger legalmente seus slogans, assegurando uma vantagem competitiva no mercado.
Conclusão
O registro de slogans como marcas inaugura uma nova fase para a propriedade intelectual no Brasil. Ao oferecer essa possibilidade, o INPI fortalece a segurança jurídica das empresas e estimula um ambiente de negócios mais competitivo e inovador.
Se sua empresa possui um slogan distintivo, não perca tempo. Consulte um especialista em propriedade intelectual e inicie o processo de registro. Proteger sua criatividade é o primeiro passo para consolidar o sucesso da sua marca!
Consulte nossos serviços
Conte com nossa equipe especializada para orientá-lo no registro de marcas e slogans. Consulte a disponibilidade para registro gratuitamente! Entre em contato agora e dê o primeiro passo para proteger sua marca. O registro de slogans como marcas inaugura uma nova fase para a propriedade intelectual no Brasil. Ao oferecer essa possibilidade, o INPI fortalece a segurança jurídica das empresas e estimula um ambiente de negócios mais competitivo e inovador.
Se sua empresa possui um slogan distintivo, não perca tempo. Consulte um especialista em propriedade intelectual e inicie o processo de registro. Proteger sua criatividade é o primeiro passo para consolidar o sucesso da sua marca!
Comments